Incidência Política

O IVG atua em diversas esferas de incidência política com o objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas, focando na inclusão das demandas de populações vulneráveis e na ampliação de investimentos e ações de proteção. Por meio da articulação da Rede IVG e os espaços de poder, o Instituto contribui para o fortalecimento da democracia, influenciando a formulação de políticas públicas que atendam às reais necessidades das comunidades.

Nesse contexto, o Grupo de Trabalho de Incidência do IVG tem como objetivo fortalecer a presença da equipe psicossocial da Rede nos processos de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas. Essa atuação busca garantir a defesa e a promoção de direitos, mobilizando atores sociais e qualificando a participação da sociedade civil em espaços de decisão, como conselhos, fóruns e outras instâncias políticas. O foco está em assegurar que as políticas públicas atendam às necessidades mais urgentes, especialmente no que diz respeito à proteção e ao bem-estar de crianças e adolescentes.

Presença estratégica

Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

O IVG é um integrante ativo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, iniciada em 2017 com cerca de cinquenta organizações, fóruns e redes dedicadas à prevenção e ao enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes no Brasil.

O advocacy da Coalizão foca na ampliação dos investimentos em prevenção à violência no orçamento público, com base no INSPIRE, um conjunto de sete estratégias da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. Essa ação coletiva visa influenciar políticas públicas e alocar recursos para políticas de prevenção, assegurando a proteção integral das crianças e adolescentes.

Participação nos Conselhos e Fóruns

No âmbito nacional, o IVG participa do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Fórum dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (FONACEAS) e da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.

A nível estadual, o IVG faz parte do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS/SC), do Conselho Estadual de Juventude (CONJUVE-SC) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/SC).

Em nível municipal, o IVG contribui com as decisões políticas de Florianópolis, Palhoça e São José por meio da participação no Conselho da Assistência Social, no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a Comissão de Apoio ao Conselho Tutelar de Palhoça.

Qualificação e Formação para Incidência Política

O IVG também se dedica à qualificação técnica das organizações da Rede IVG para que possam exercer sua incidência política de forma eficaz. Em 2024, a Rede IVG elegeu a ACAM como titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), marcando um passo importante na ampliação da representatividade e da atuação da sociedade civil.

O IVG também apoiou o Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis (FPPF) e, em maio de 2024, participou da plenária do Fórum, que convidou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para atuar em questões de interesse da sociedade civil, ampliando o diálogo entre os órgãos públicos e as organizações sociais para promover a justiça social e o bem-estar das populações mais vulneráveis.