Nós, da REDE IVG e do ICOM Floripa, representando as Organizações da Sociedade Civil de Florianópolis – também conhecidas como ONGs – os coletivos de interesse público e movimentos sociais, nos posicionamos com relação à importância da mobilização da sociedade civil e da necessidade de colaboração entre sociedade civil organizada, iniciativa privada e poder público, frente aos problemas públicos que enfrentamos com a atual crise devido ao covid-19.
A sociedade civil organizada é caracterizada como uma esfera da vida humana marcada pela associação de pessoas em prol de um objetivo comum. Nasce da livre organização e participação social da população e é fundamental para a democracia. A livre organização da sociedade civil está prevista no art. 5º da Constituição Federal/88 nos incisos XVII e XVIII, no qual é garantida a plena liberdade de associação, assegurando que a criação e atuação das OSCs independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Defender causas de interesse público, influenciar políticas públicas, atuar com grupos e comunidades vulneráveis, exercer controle social, lutar por direitos e criar inovações sociais são algumas das virtudes da sociedade civil organizada, que defendemos. São as organizações e grupos que formam a sociedade civil organizada que possuem relações de confiança estabelecidas nas áreas mais afetadas durante períodos de emergência. Por isso, respondem de forma rápida aos problemas sociais, especialmente em momentos de emergência, instabilidade e crise.
Considerando sua importância, fortalecer a atuação da sociedade civil organizada nos dias de hoje tem se mostrado uma alternativa cada vez mais urgente! Essas organizações, que se diferenciam do Estado e do mercado, mas mantêm relações com essas duas esferas, buscam fomentar colaborações entre estes setores, que são cada vez mais necessárias para conseguirmos, como sociedade, enfrentar problemas públicos complexos, como a redução das iniquidades sociais e a garantia de direitos básicos fundamentais. Assim, acreditamos que as parcerias para realização de políticas públicas complementam e aprimoram o caráter democrático e descentralizado da administração pública.
Marcando um compromisso com a comunidade, adotamos princípios de gestão e boa governança como a transparência, equidade e responsabilidade. A transparência é um princípio adotado como primordial, a fim de preservar a nossa legitimidade e sustentabilidade, considerando que somos entidades privadas sem fins lucrativos, ou seja, todos os nossos recursos são aplicados integralmente na comunidade onde atuamos, visando o cumprimento de nossos propósitos.
Aproveitamos essa nota para fazer um chamado às pessoas e organizações para doarem para as Organizações da Sociedade Civil e movimentos sociais, divulgarem suas campanhas e se envolverem com as intervenções criadas por elas para que juntos possamos promover e garantir direitos humanos e a justiça social.
Faça parte desse movimento solidário também!
Assinam esta nota:
ICOM – Instituto Comunitário Grande Florianópolis
www.icomfloripa.org.br | icomfloripa@icomfloripa.org.br
+55(48)3222-5127 | +55(48) 99812-0010
Instituto Pe. Vilson Groh
www.redeivg.org.br | ivg@redeivg.org.br
+55(48)3039-1828
